Série Dicas em OPME 1/6 – Normas de utilização de OPME

Ministério da Saúde aprova normas de autorização de prótese – Conheça os critérios para autorização e base técnica.

Em dezembro de 2015, o Ministério da Saúde aprovou a Portaria 1.370 normatizando o processo de autorização de prótese total de joelho e de prótese total de quadril híbrida. Essa portaria apresenta as bases técnicas e os critérios de autorização de prótese total de joelho e de prótese total de quadril híbrida a serem observados no âmbito das Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.